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crime praticado sem violência ou grave ameaça” em Conceitos

  • ConceitoCoisa

    “BEM É GÊNERO E COISA É ESPÉCIE": Orlando Gomes, Caio Mário da Silva Pereira.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Considerações gerais
    • Coisa
  • ConceitoRedução a condição análoga à de escravo majorado

    cor, etnia, religião ou origem: em razão da maior reprovabilidade da conduta.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Redução a condição análoga à de escravo
    • Redução a condição análoga à de escravo majorado
  • ConceitoProcesso legislativo

    A sanção pode ser expressa ou tácita (quando o Presidente deixa decorrer, sem manifestação, o prazo de quinze dias para aprovação...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
  • ConceitoCompensação

    Por força do art. 368 do Código Civil, nem A ou B terão de realizar qualquer pagamento, haja vista que se verifica a relação...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Compensação
  • ConceitoCiência, tecnologia e inovação

    ou processo que de fato resulte num ganho de qualidade e/ou produtividade.Vê-se, pois, tratarem-se os três conceitos de...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
  • ConceitoReceber Serviço Adequado

    jurídica que se beneficia ou utiliza, efetiva ou potencialmente, de serviço público” (art. 2º, I).

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Receber Serviço Adequado
  • ConceitoCongresso nacional

    Seguindo a divisão de poderes constitucionalmente prevista, ao Poder Legislativo incumbe a função legislativa, ou...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
  • ConceitoIndeclinabilidade-Inafastabilidade

    ou lesão a direito (NERY JR., Nelson; NERY, Rosa Maria Andrade, 2021).Para além de ser um direito do particular, a inafastabilidade...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Indeclinabilidade-Inafastabilidade