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crime praticado sem violência ou grave ameaça” em Conceitos

  • ConceitoDisposições gerais

    gerais", estão elencadas normas que incidem sobre os delitos previstos nos Capítulo I e II do Título VI, chamado dos crimes...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Disposições gerais
  • ConceitoFraude contra credores

    Consiste na fraude contra credores um vício social praticado pelo agente que, ao manifestar livremente sua vontade...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios sociais
    • Fraude contra credores
  • ConceitoImunidades formais

    possibilidade de prisão, os congressistas, desde a expedição de seu diploma, não podem ser presos, salvo em casos de flagrante de crime...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Imunidades formais
  • ConceitoTratamento diferenciado entre brasileiros

    comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Tratamento diferenciado entre brasileiros
  • ConceitoResponsabilidade civil e penal

    de um agente.As condutas humanas mais graves, que acabam por atingir bens sociais de maior relevância, são sancionadas pela...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de responsabilidade
    • Responsabilidade civil e penal
  • ConceitoMitigação da obrigatoriedade

    O Acordo de não persecução penal é criticado por parcela da doutrina por mitigar o princípio da obrigatoriedade,...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Mitigação da obrigatoriedade
  • ConceitoAumento de pena em razão do lapso temporal

    que tais circunstâncias sejam conhecidas pelo agente; ou.- se o crime é cometido por bando ou quadrilha: diverge a doutrina...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão mediante sequestro
    • Aumento de pena em razão do lapso temporal
  • ConceitoMinistério público

    estão preenchidos os requisitos para o oferecimento e se as condições são suficientes para a reprovação e prevenção do crime...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Partes do acordo
    • Ministério público