Busca AIConceitosTodas as Áreas“crime praticado sem violência ou grave ameaça” em ConceitosConceitoRoubo impróprioAs diferenças dessa modalidade para com aquela descrita no caput são: a) o emprego da violência ou grave ameaça...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo impróprioConceitoEstado de perigoentre a declaração de vontade e o perigo de grave dano.- A ameaça de dano deve recair sobre a própria pessoa ou sua família...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoEstado de perigoConceitoOmissão de socorro majoradoO aumento é da metade, caso resulte em lesão corporal grave, e o triplo, caso resulte morte.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeOmissão de socorroOmissão de socorro majoradoConceitoAcordo de não persecução penalviolência ou grave ameaça com pena mínima inferior a 4 (quatro) anos; d) o Ministério Público entenda ser necessário e suficiente...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalConceitoOutras fraudesO crime é de ação múltipla alternativa, sendo irrelevante se o sujeito ativo pratica uma ou todas as ações descritas.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesOutras fraudesConceitoTráfico de drogasfornecer drogas, ainda que gratuitamente, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar".PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesTráfico de drogasConceitoDifamaçãoTrata-se de crime comum.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraDifamaçãoConceitoTráfico de pessoasO crime é comum, sem necessidade de quaisquer características especiais nos sujeitos passivo e ativo.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalTráfico de pessoas1...171819...46
