“crime praticado sem violência ou grave ameaça” em Conceitos

ConceitoEstupro de vulnerável
Trata-se de crime comum. O crime é material, sendo cabível a conduta tentada.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes sexuais contra vulnerável
- Estupro de vulnerável
ConceitoDano qualificado
- com violência à pessoa ou grave ameaça: devendo ser dirigidas à pessoa, proprietária ou não da coisa, e com o...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Dano
- Dano simples
- Dano qualificado
ConceitoDano simples
Não se configura dano sobre coisa abandonada, sem dono ou própria. Classificações principaisO crime é comum.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Dano
- Dano simples
ConceitoPerseguição
Disponível em: https://www.migalhas.com.br/depeso/343381/o-novo-crime-de-perseguicao--stalking.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Perseguição
ConceitoCalúnia
falsamente fato definido como crime".É a conduta mais grave do capítulo e tutela a honra em seu caráter subjetivo, ou seja...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Calúnia
ConceitoMaus-tratos
O Estatuto da Criança e do Adolescente acrescentou, no tipo, um parâmetro fixo de aumento de pena quando o crime for praticado...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Maus-tratos
ConceitoAcordo de não persecução penal
da infração penal; c) infração penal sem violência ou grave ameaça com pena mínima inferior a 4 (quatro) anos; d) o Ministério...
- Processo Penal
- Ação penal
- Acordo de não persecução penal
ConceitoInjúria
Não se admite a injúria praticada contra mortos ou contra a pessoa jurídica.Trata-se de crime comum.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Injúria