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crime praticado sem violência ou grave ameaça” em Conceitos

  • ConceitoDireitos políticos

    de inelegibilidade.Em suma, os direitos políticos abarcam o direito subjetivo que tem o cidadão de eleger ou de ser eleito...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
  • ConceitoIndiciado preso conforme cpp

    A prorrogação é aceita nos casos de alta complexidade ou difícil coleta de material probatório.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Prazos
    • Indiciado preso conforme cpp
  • ConceitoExtinção da Concessão

    Estado ou por quem lhe faça as vezes, sob um regime de Direito Público [...]”...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
  • ConceitoDevido processo legal substancial

    ser, parcial ou totalmente, anulada.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal substancial
  • ConceitoForo de eleição

    (iii) não ser estipulação abusiva ou excessivamente onerosa para uma das partes.Vale lembrar que, por tratar-se de situação...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Foro de eleição
  • ConceitoDireitos de primeira dimensão

    Isso explica o fato de o direito de greve e a liberdade sindical não terem sido garantidos à época, já que não eram tolerados...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
    • Direitos de primeira dimensão
  • ConceitoOrdem cronológica para o julgamento

    critério de urgência e necessidade das tutelas amparadas - privilegiar um ou outro processo para julgamento.Vê-se, pois,...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Ordem cronológica para o julgamento
  • ConceitoFérias

    medida de conservação da integridade física e psicológica dos trabalhadores (ROMAR, 2021).As férias têm natureza dúplice, ou...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias