Busca AIConceitosTodas as Áreas“crime praticado sem violência ou grave ameaça” em ConceitosConceitoExposição da intimidade sexualNo Capítulo I-A, intitulado “Da exposição da intimidade sexual", está elencada a conduta que lesiona este bem jurídico...PenalCrimes contra a dignidade sexualExposição da intimidade sexualConceitoRegime jurídico e remuneraçãoou por provimento em cargo em comissão/de confiança (mais comum em hipóteses de cargos de direção, chefia ou assessoramento...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime jurídico e remuneraçãoConceitoPlano de validade do negócio jurídicoObjeto lícito, possível, determinado ou determinável.- Forma adequada prescrita ou não defesa em lei.- Manifestação de...CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoConceitoProvas eletrônicasImagens ou som gravados em arquivos eletrônicos poderão constar da ata notarial.Dessa maneira, registros feitos...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasProvas eletrônicasConceitoVedação da decisão fundamentada exclusivamente nos elementos informativos do inquéritoOu seja, seu valor probatório é relativo, pois as diligências nele produzidas não foram objeto de manifestação pela defesa...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do livre convencimento motivado do juizVedação da decisão fundamentada exclusivamente nos elementos informativos do inquéritoConceitoComissão parlamentar de inquérito - cpiA criação pode ocorrer na Câmara dos Deputados, Senado Federal ou pelas duas casas em conjunto, sendo necessário, em todos...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoComissão parlamentar de inquérito - cpiConceitoSistema inquisitórioOu seja, concentra-se o poder nas mãos do julgador.Não há paridade de armas e quase nenhuma garantia ao acusado durante o...Processo PenalSistemas processuaisSistema inquisitórioConceitoCláusulascomodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça as vezes, sob um...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoCláusulas1...102103104...144
