Busca AIConceitosTodas as Áreas“crime praticado sem violência ou grave ameaça” em ConceitosConceitoRequisitosbilaterais.Não há forma especial para sua proposição ou aceitação, sendo, contudo, essencial a aceitação expressa pelo credor...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoRequisitosConceitoCondições de elegibilidadeVice-Presidente e Senador; 30 anos para Governador e Vice-Governador; 21 anos para Deputado Federal, Deputado Estadual ou...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosCondições de elegibilidadeConceitoSistema único de saúdemúnus de forma direta ou via entidades da Administração Pública indireta.ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeSistema único de saúdeConceitoSistema de precedentes judiciaispode ser definida como reiteradas decisões de órgãos colegiados que se posicionam em um mesmo sentido, podendo ou não,...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaSistema de precedentes judiciaisConceitoPersonalidade e capacidadenasce adquire personalidade jurídica.A personalidade jurídica é a aptidão conferida ao sujeito de direito (pessoa natural ou...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeConceitoModalidades - delegação e expromissãoDe forma semelhante à delegação, poderá ser liberatória ou cumulativa.CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaModalidades - delegação e expromissãoConceitoObrigações Alternativascaiba ao devedor, este não poderá obrigar o credor a aceitar o cumprimento parcial, ou seja, receber parte da obrigação...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações AlternativasConceitoBinômio da ampla defesaReação: Este aspecto do contraditório permite às partes contestar, refutar ou oferecer uma perspectiva diferente sobre...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaBinômio da ampla defesa1...99100101...144
