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corrupção de menores” em Conceitos

  • ConceitoAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivas

    devem merecer especial destaque, eis ser muito mais benéfico – e até mesmo menos custoso – evitar problemas do que buscar...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Atendimento integral com prioridade para as atividades preventivas
  • ConceitoPrincípios

    essencialmente instrumental não mais alcançava os objetivos do processo muito menos do Direito.Assim, o novo Código de Processo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
  • ConceitoOrganização e competências dos estados

    menor complexidade e afetos ao interesse daquela determinada localidade territorial -, é de competência dos Estados (art...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Organização e competências dos estados
  • ConceitoIngresso na carreira

    Advogados do Brasil (OAB).Para poder participar do certame, o candidato deve ser bacharel em Direito e contar com pelo menos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Ingresso na carreira
  • ConceitoComposição

    35 e menos de 65 anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada (art. 101, CF), e nomeados pelo Presidente...

    • Constitucional
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    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Composição
  • ConceitoInviolabilidades - imunidades materiais

    cada casa parlamentar, contudo, não podem ser ignoradas por outros dispositivos infraconstitucionais, muito menos violadas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Inviolabilidades - imunidades materiais
  • ConceitoSegurança jurídica

    Qualquer código ou legislação esparsa, em maior ou menos escala, tem por primeiro objetivo conferir segurança jurídica...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Segurança jurídica
  • ConceitoDiretrizes

    inclusão do assistido na vida comunitária, fazer com que, a partir do recebimento das prestações assistenciais, seja ‘menos...

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