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cooperação nas fases do processo” em Conceitos

  • ConceitoDireitos Básicos do Consumidor

    ônus da prova a seu favor, no processo civil, quando, a critério do juiz, for verossímil a alegação ou quando for ele hipossuficiente...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
  • ConceitoCritérios do edital

    Para melhor garantir a necessária lisura e transparência do processo, a licitação é guiada não só pelas leis supracitadas...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Critérios do edital
  • ConceitoBens da união

    mar territorial e até uma distância de 200 milhas marítimas das linhas de base.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Bens da união
  • ConceitoRegime jur??dico do servidor p??blico

    pio da supremacia do interesse p??blico - arts. 3?? e 37, da Constitui????...

    • Administrativo
    • Regime jur??dico do servidor p??blico
  • ConceitoCargo Público

    Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
  • ConceitoBens dos estados

    fluentes, emergentes e em depósito, ressalvadas, neste caso, na forma da lei, as decorrentes de obras da União.- As áreas, nas...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Bens dos estados
  • ConceitoEspécies de provas

    Todos os meios legais podem ser utilizados para provar um fato jurídico, desde que a lei nã...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
  • ConceitoFérias

    e a valorização do trabalho e do trabalhador (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF)....

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias