“convocação de ministros e outras autoridades” em Conceitos

ConceitoAdimplemento
Autoria- Danilo Roque - UEM- Daniela Oliveira - USP (jurisprudências)...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
ConceitoObrigações Alternativas
um optante (pluralidade de pessoas a quem caberá a escolha) e não haja consenso unânime, caberá ao juiz decidir (CC, art...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações complexas
- Obrigações Alternativas
ConceitoConsiderações gerais
Autoria- Daniela Oliveira - USP- Daniela Oliveira - USP (jurisprudências)...
- Civil
- Bens jurídicos
- Considerações gerais
ConceitoDisposições gerais
Autoria- Daniela Oliveira - USP- Daniela Oliveira - USP (jurisprudências)...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas jurídicas
- Disposições gerais
ConceitoPessoas naturais
Autoria- Daniela Oliveira - USP- Daniela Oliveira - USP (jurisprudências)...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
ConceitoEstupro
Rio de Janeiro: Forense, 2019. Autoria- Gabriela Borges - USFC- Chiavelli Falavigno - UFSC (revisão)...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes contra a liberdade sexual
- Estupro
ConceitoDevedor
O representante agirá em nome e por conta do devedor, caso em que não se falará de qualquer sub-rogação.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Quem deve pagar
- Devedor
ConceitoAção penal
principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli, Douglas Fischer...
- Processo Penal
- Ação penal