Busca AIConceitosTodas as Áreas“conversão de condutas” em ConceitosConceitoSequestro e cárcere privado qualificadode quinze dias: em razão da maior ofensividade da conduta.- se o crime é praticado contra menor de 18 (dezoito) anos: em...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalSequestro e cárcere privadoSequestro e cárcere privado qualificadoConceitoCalúniatorna a conduta plurissubsistente.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraCalúniaConceitoFiguras especiais do estelionatoA ação é vinculada e alternativa, sendo necessária a prática de qualquer uma das condutas descritas no inciso.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoFiguras especiais do estelionatoConceitoCrimes contra a inviolabilidade do domicílioO crime é material, e consuma-se com a efetiva entrada no domicílio. É cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade do domicílioConceitoFato ilícito típicoa imputabilidade do agente, que diz respeito à capacidade de compreensão do caráter ilícito da conduta que se pratica.CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosFato ilícito típicoConceitoEstelionatoNa ausência dessa idoneidade, a conduta é atípica pela absoluta impropriedade do meio, podendo configurar crime impossível...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoConceitoViolação sexual mediante fraudeO tipo é misto alternativo, podendo ser praticado por qualquer uma das condutas descritas.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualViolação sexual mediante fraudeConceitoEstelionato mediante fraude eletrônicaAinda, no §2º-B do art. 171, há a previsão de majorante específica para a conduta qualificada, alterando-se a pena nos seguintes...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoEstelionato mediante fraude eletrônica1...767778...86
