“conversão de condutas” em Conceitos

ConceitoDuplicata simulada
A conduta se consuma no momento em que o título é posto em circulação.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Duplicata simulada
ConceitoInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
É cabível a conduta tentada.Com a nova redação dada pela Lei n. 13.968 de 2019, a conduta descrita no caput passou a configurar...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
ConceitoCrimes contra a honra
No Capítulo V, intitulado “Dos crimes contra a honra", estão elencadas as condutas que causam dano à honra subjetiva...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
ConceitoAmeaça
O crime de ameaça frequentemente é elementar de outras condutas mais graves, possuindo, desta forma, um caráter subsidiário.O...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Ameaça
ConceitoRequisitos
Porém, caso o inquérito tenha sido arquivado pela extinção da punibilidade ou atipicidade da conduta faz-se coisa julgada...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Desarquivamento
- Requisitos
ConceitoLesões corporais
É cabível a conduta tentada. Trata-se de delito material, exigindo prova pericial.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Lesões corporais
ConceitoCrimes contra a propriedade intelectual
No Capítulo VI intitulado “Dos crimes contra a propriedade intelectual", estão elencadas as condutas que ferem o...
- Penal
- Crimes contra a propriedade imaterial
- Crimes contra a propriedade intelectual
ConceitoEsbulho possessório
A conduta deve ser dolosa, com a presença do elemento subjetivo especial de esbulhar, agir como se dono fosse.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Usurpação
- Esbulho possessório