Busca AIConceitosTodas as Áreas“conversão de condutas” em ConceitosConceitoAto ilícitouma conduta humana.Os fatos jurídicos voluntários, por sua vez, desmembram-se em (ii.a) atos lícitos – são os atos praticados...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAto ilícitoConceitoDefinição de obrigaçãopois, à função social da obrigação e do contrato e a boa-fé objetiva, princípios intrinsecamente relacionados com a conduta...CivilTeoria geral das obrigaçõesDefinição de obrigaçãoConceitoConceito de Inquérito policialórgãos do estado, a partir de uma notícia-crime, com caráter prévio e de natureza preparatória com relação ao processo penal...Processo PenalInquérito policialConceito de Inquérito policialConceitoEspécies de provasDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasConceitoModalidades de pagamentosExiste, contudo, uma série de modalidades de pagamentos distintos que merecem análise individualizada aos quais a doutrina...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosConceitoDireitos de nacionalidadeO conceito de povo não se confunde com o de população.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeConceitoOutros mecanismos de investigaçãode Juízes presidida pelo Presidente do respectivo Tribunal - Investigação presidida pelo Procurador Geral de Justiça ou...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoConceitoConceito de Inquérito Policialórgãos do estado, a partir de uma notícia-crime, com caráter prévio e de natureza preparatória com relação ao processo penal...Processo PenalInquérito policialConceito de Inquérito Policial1...242526...89