Busca AIConceitosTodas as Áreas“convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho” em ConceitosConceitoPatrimônio cultural brasileiroações coletivas (p. ex., ação civil pública - Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, art. 1º, VIII) Referências principais...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaPatrimônio cultural brasileiroConceitoDisposições comuns dos crimes contra a honrade recompensa, aplica-se a pena em dobro: maior reprovação em razão dos motivos do agente.- crime é cometido ou divulgado...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraDisposições comuns dos crimes contra a honraConceitoUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisconstantemente ignorados ou tratados sem que as peculiaridades da relação de trabalho/social entabulada sejam devidamente...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisConceitoLegalidadeum interesse coletivo (DI PIETRO, 2022).AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaLegalidadeConceitoTarifasseja, idealmente, a Administração Pública deve orientar sua atividade de modo a buscar realização de um bem-estar coletivo...AdministrativoServiços públicosPolítica TarifáriaTarifasConceitoServidores públicosinstituídos para realização dos objetivos e finalidades do governo, realizando seus serviços e satisfazendo as necessidades coletivas...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosConceitoDireitos e Obrigaçõesde um bem-estar coletivo, de um interesse que supere a vontade do próprio agente/ente público.Expressão máxima da concretização...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesConceitoFunções do ministério públicopopulações indígenas.- Tutela dos direitos difusos (aqueles cujos titulares são indeterminados e indetermináveis) e coletivos...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoFunções do ministério público1...858687...99
