“controle ou tutela” em Conceitos
- ConceitoContratação por tempo indeterminado
relação de trabalho, como busca mitigar as desigualdades encontradas e proteger aquela que é a parte mais fraca da relação, ou...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Contratação por tempo indeterminado
- ConceitoDocumentação a cargo do empregador
Tendo no texto constitucional sua principal orientação principiológica, o Direito do Trabal...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação a cargo do empregador
- ConceitoIn natura
seja, em dinheiro) ou in natura (art. 82, da CLT).Quando pago in natura, o salário pode ser chamado de salário-utilidade...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Formas de pagamento
- In natura
- ConceitoRevisão
O Direito do Trabalho é um dos ramos do Direito mais influenciado pelo ideal de Estado Soci...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Revisão
- ConceitoEmpreitada
remuneração é ajustada de acordo com o resultado obtido na execução da obra, podendo ser pago por obra, unidade de obra ou...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Empreitada
- ConceitoFórmula
O Direito do Trabalho, desde seu início atua como forma de combate aos efeitos colaterais d...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Fórmula
- ConceitoEm dinheiro
mais, deve ser percebido até o 5º dia útil do mês seguinte e sempre em moeda nacional, estando o trabalhador protegido contra...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Formas de pagamento
- Em dinheiro
- ConceitoObrigações
racional do trabalho;(b) Higiene e segurança dos locais de trabalho;(c) Prevenção de acidentes; e(d) Reparação de sinistros ou...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Obrigações