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contribuições sociais” em Conceitos

  • ConceitoPrincípio da razoabilidade

    o passar dos anos, desenvolvimento dos movimentos de luta por direito dos trabalhadores e percepção de que os abismos sociais...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da razoabilidade
  • ConceitoFérias

    Assim, são pilares do Direito do Trabalho a dignidade da pessoa humana, o compromisso com a redução das desigualdades sociais...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
  • ConceitoTrabalho contínuo

    O Direito é instrumento de harmonização social e, por assim ser, pretende atender aos anseios sociais de um determinado...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Períodos de descanso
    • Trabalho contínuo
  • ConceitoMinistério público

    em verdade, o procurador da sociedade, cabendo-lhe defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
  • ConceitoAdministração pública

    período ditatorial, consagra a separação de poderes como um princípio fundamental e essencial à manutenção do Estado Social...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
  • ConceitoJustiça do trabalho

    e abusivas impostas a diversos trabalhadores - somadas à crescente concentração de renda e aumento das desigualdades sociais...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
  • ConceitoLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual

    estão elencadas as condutas que lesionam o bem jurídico autodeterminação sexual do indivíduo ou, ainda, a moralidade social...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
  • ConceitoProvas eletrônicas

    gravados em arquivos eletrônicos poderão constar da ata notarial.Dessa maneira, registros feitos a partir das mídias sociais...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Provas eletrônicas