Busca AIConceitosTodas as Áreas“contribuições sociais” em ConceitosConceitoAdministração públicaperíodo ditatorial, consagra a separação de poderes como um princípio fundamental e essencial à manutenção do Estado Social...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaConceitoJustiça do trabalhoe abusivas impostas a diversos trabalhadores - somadas à crescente concentração de renda e aumento das desigualdades sociais...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoConceitoLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualestão elencadas as condutas que lesionam o bem jurídico autodeterminação sexual do indivíduo ou, ainda, a moralidade social...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualConceitoProvas eletrônicasgravados em arquivos eletrônicos poderão constar da ata notarial.Dessa maneira, registros feitos a partir das mídias sociais...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasProvas eletrônicasConceitoFaltasprincipiológica desta seara jurídica está na dignidade da pessoa humana, no compromisso com a redução das desigualdades sociais...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFaltasConceitoInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhogarantir condições mínimas de sustento para o trabalhador e sua família, inclusive como forma de combate às desigualdades sociais...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoConceitoDeveres do estado relacionados à educaçãoComo é comum a muitos dos direitos sociais insculpidos no texto constitucional, o direito à educação é, para o Estado...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoDeveres do estado relacionados à educaçãoConceitoFunções do ministério públicoProteção do patrimônio público e social: atos que agridam ou ameacem o patrimônio público e social (inclusive aqueles...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoFunções do ministério público1...161718...39