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contribuições sociais” em Conceitos

  • ConceitoBeneficiários

    incluem profissionais que trabalham por conta própria, como médicos, advogados, e artesãos, e que devem realizar contribuições...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Beneficiários
  • ConceitoMeios de Solução de Conflitos

    mediação pressupõe a facilitação do diálogo entre as partes por um terceiro imparcial, buscando a reconstrução das relações sociais...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Meios de Solução de Conflitos
  • ConceitoPrincípios

    como um norte valorativo, a Constituição Federal de 1988, eleva os direitos dos trabalhadores à categoria de direitos sociais...

    • Trabalhista
    • Princípios
  • ConceitoContinuidade do Serviço Público

    Dentro deste conceito e observado o caráter social-democrático da Constituição Federal, o que mais se espera da atividade...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Continuidade do Serviço Público
  • ConceitoProteção Contratual

    normativa que reconfigura o contrato não como um ato meramente formal de vontades, mas como um instrumento de justiça social...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
  • ConceitoComércio Eletrônico e Consumidor Digital

    As redes sociais, por sua vez, criaram novas formas de sociabilidade, aproximando indivíduos à distância e permitindo uma...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
  • ConceitoDocumentação do empregado

    contrato.Assim, e pretendendo garantir ao máximo a realização da dignidade da pessoa humana e redução das desigualdades sociais...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
  • ConceitoEstado de defesa

    art. 136 da CF/1988, o Estado de Defesa tem por objetivo preservar ou prontamente restabelecer a ordem pública ou a paz social...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de defesa