“contrato intermitente” em Conceitos
- ConceitoCompetências
incidência as ações envolvendo litígios cíveis (entre estes, obrigações de fazer, ações possessórias, responsabilidade civil, contratos...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça estadual
- Competências
- ConceitoComércio Eletrônico e Consumidor Digital
físico.No contexto econômico, o impacto da digitalização é ainda mais evidente.
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- ConceitoCaracterísticas
CPC), a jurisdição é a porção do poder estatal que busca defender e promover o Direito no bojo de um determinado caso concreto...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- ConceitoPrincípio da ampla defesa
defesa refere-se ao direito garantido nos processos criminais comuns, enquanto a plenitude de defesa é assegurada no contexto...
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio da ampla defesa
- ConceitoIndenização de Transporte
público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (DI PIETRO, 2022).Neste contexto...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Indenização de Transporte
- ConceitoCompetências
a qual ficou conhecida pelas profundas mudanças trazidas para a organização e estruturação do Poder Judiciário.Neste contexto...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Conselho nacional de justiça
- Competências
- ConceitoCompetências
competência entre Tribunais, pacificando discussões quanto à extensão da jurisdição dos mesmos sobre determinado caso concreto...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Superior tribunal de justiça
- Competências
- ConceitoRecondução
interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (2022).Nesse contexto...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Recondução