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contrato intermitente” em Conceitos

  • ConceitoPrincípio da razoabilidade

    A premissa, portanto, é que o homem age conforme a razão, e não de forma arbitrária, devendo as condições do contrato de...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da razoabilidade
  • ConceitoParticipação da iniciativa privada

    privados.Impende destacar que as instituições privadas de saúde podem participar do SUS, desde que celebrem convênio ou contrato...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Participação da iniciativa privada
  • ConceitoDefinição de obrigação

    destacados os da eticidade e da socialidade do direito obrigacional, remetendo-se, pois, à função social da obrigação e do contrato...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Definição de obrigação
  • ConceitoDação em pagamento

    relação (ou obrigação), sendo mero acordo interpartes que visa unicamente dar liberação ao devedor perante o credor (contrato...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Dação em pagamento
  • ConceitoPagamento em consignação

    de pagamento, a segunda se refere a um negócio jurídico completamente independente denominado pelo Código Civil como contrato...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento em consignação
  • ConceitoVulnerabilidade do consumidor

    uma pessoa física, a vulnerabilidade é presumida (absoluta), contudo, a da pessoa jurídica deve ser aferida no caso concreto...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Vulnerabilidade do consumidor
  • ConceitoPlanos de benefícios da previdência social

    buscam garantir que os beneficiários mantenham um padrão de vida digno, promovendo sua integração ou reintegração ao contexto...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
  • ConceitoCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial

    Trata-se de crime de perigo concreto. O elemento subjetivo é o dolo direto.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial