Busca AIConceitosTodas as Áreas“contratação por tempo indeterminado” em ConceitosConceitoQuanto ao local de execuçãoda hipossuficiência do trabalhador na relação de trabalho, sendo imperiosa a sua especial proteção (NASCIMENTO, 2020).E por...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialQuanto ao local de execuçãoConceitoSistema de precedentes judiciaisdefinida como reiteradas decisões de órgãos colegiados que se posicionam em um mesmo sentido, podendo ou não, seguir um determinado...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaSistema de precedentes judiciaisConceitoAusência não consideradas faltasmais de 6 meses;- (iv) justificada pela empresa, entendendo-se como tal a que não tiver determinado o desconto do correspondente...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFaltasAusência não consideradas faltasConceitoConceitos introdut??rios da clta social, ao mesmo tempo em que protege trabalhadores e as rela????es de trabalho, em um contexto hist??rico, pol??...TrabalhistaConceitos introdut??rios da cltConceitoContribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os ServiçosIsso porque, ao mesmo tempo em que garante ao usuário o direito de usufruir de serviço público prestado em condições ideais...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosContribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os ServiçosConceitoForças armadasA exceção fica para mulheres e eclesiásticos, que ficam isentos do serviço militar obrigatório em tempo de paz, sujeitos,...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasConceitoNacionalidade derivadaOs requisitos para a concessão da naturalização especial são os mesmos da ordinária, com exceção do tempo de residência em...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeNacionalidade derivadaConceitoOrdem econômica e financeiramais fortes de um capitalismo exacerbado, preservando o mercado de situações de concentração econômica e abuso, ao mesmo tempo...ConstitucionalOrdem econômica e financeira1...394041...44