“contratação por tempo determinado via direta” em Decisões

Informativo - STJ74 de 13/10/2000
em dívida ativa para a devida execução fiscal (nos termos da Lei n.º 6.830/80) a ser aforada perante o Juiz natural determinado...
Informativo - STJ820 de 13/08/2024
Após o juiz de primeiro grau ter julgado a demanda procedente e determinado a apuração das localidades consideradas áreas...
Informativo - STJ842 de 11/03/2025
se obriga a ceder a outra, por tempo determinado ou não, o uso e gozo de imóvel rural mediante retribuição.
Informativo - STJ343 de 17/12/2007
de forma simplista, em curto espaço de tempo, mediante interferência do Poder Judiciário, como pretendido pela autora da...
Informativo - STJ328 de 24/08/2007
No entender do patrono dos exeqüentes, deveria a condenação principal, por ser superior ao limite acima, ser paga via precatório...
Informativo - STJ181 de 29/08/2003
movimento, assumiu o ônus das conseqüências, por via reflexa, a empresa recorrente da qual era preposto.
Informativo - STJ97 de 25/05/2001
No falso testemunho, a participação se dá via induzimento ou instigação, passando a ter efetiva relevância penal.
Informativo - STJ761 de 19/12/2022
de ação, ao mesmo tempo em que resguarda o direito da parte contrária e de seus procuradores de receberem as custas e os...