“contratação por tempo determinado via direta” em Decisões

Informativo - STF817 de 11/03/2016
Reconheceu o direito da recorrente, servidora pública, ao prazo remanescente da licença parental, a fim de que o tempo total...
Jurisprudência - STF1325216 de 04/12/2023
A Turma, por unanimidade, acolheu, em parte, os embargos de declaração para determinar a devolução dos autos ao Tribunal de origem, a fim de que observe o disposto no art. 1.036 do Código de Processo Civil, nos termos do voto do Relator. Segunda Turma, Sessão Virtual de 17.11.2023 a 24.11.2023.
Informativo - STJ207 de 07/05/2004
É legal o procedimento do Fisco tendente a antecipar, via instituto da substituição tributária, a cobrança de ICMS nessas...
Informativo - STF50 de 25/10/1996
de adicionais de tempo de serviço (quinquênio e sexta-parte) - usufruam da vantagem por ela instituída, a despeito da restrição...
Informativo - STJ696 de 17/05/2021
real, às chamadas e mensagens transmitidas para a linha originária, inclusive via WhatsApp.
Jurisprudência - TSE30.219 de 09/11/2020
O Tribunal, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, com determinação de alteração da classe processual para Recurso Especial Eleitoral, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator os Ministros Alexandre de Moraes, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, Sérgio Banhos e Luís Roberto Barroso (Presidente). Composição: Ministros Luís Roberto Barroso (Presidente), Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto e Sérgio Banhos.
Jurisprudência - STJ370 de 01/07/2010
DIREITO TRIBUTÁRIO...
Informativo - STF545 de 08/05/2009
Considerou-se que, quando os ora recorridos completaram o tempo para a aposentadoria, já estava em vigor nova disciplina...