“contratação por tempo determinado via direta” em Decisões

• Súmula - TST295 de 24/11/2008

  A realização de depósito na conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, de que trata o § 3º do art. 14 da Lei nº 8.036...

  • Trabalhista
• Súmula - TST305 de 21/11/2003

  #### Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

  • Trabalhista
• Súmula - TST364 de 03/06/2016

  tempo extremamente reduzido.

  • Trabalhista
• Súmula - TST63 de 21/11/2003

  FUNDO DE GARANTIA (mantida) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 A contribuição para o Fundo de Garantia do Tempo de...

  • Trabalhista
  • Normas Gerais de Tutela do Trabalho
  • Duração do Trabalho
• Súmula - TST390 de 25/04/2005

  ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA OU FUNDACIONAL. APLICABILIDADE.

  • Administrativo
  • Regime jurídico do servidor público
• Súmula - TST266 de 21/11/2003

  em processo incidente na execução, inclusive os embargos de terceiro, depende de demonstração inequívoca de violência direta...

  • Processo Civil
  • Execução
• Súmula - TST13 de 21/11/2003

  Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 O só pagamento dos salários atrasados em audiência não ilide a mora capaz de determinar...

  • Trabalhista
• Súmula - TST210 de 21/11/2003

  recurso de revista contra acórdão proferido em execução de sentença depende de demonstração inequívoca de violação direta...

  • Processo Civil

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