Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“contratação por tempo determinado via direta” em DecisõesInformativo - STJ776 de 30/05/2023genitores estar tramitando há mais de 3 anos e não ter sido sentenciada não impede sejam tomadas providências para abreviar o tempo...Informativo - STJ281 de 19/04/2006O recurso interposto por petição sem assinatura e remetido via correio eletrônico (e-mail), mesmo que protocolado no prazo...Informativo - STJ336 de 19/10/2007Relator que o agravante foi alcançado por sua própria conduta, e a escolha pela via judiciária exige de quem postula a necessária...Jurisprudência - STJ25 de 10/03/2009A estipulação de juros remuneratórios superiores a 12% ao ano, por si só, não indica abusividade.Informativo - STF783 de 01/05/2015tempo a medida extrema não teria mais essa qualidade, podendo ser eficazmente substituída por medidas alternativas.Jurisprudência - STJ727 de 19/09/2017DIREITO ADMINISTRATIVO...Informativo - STJ106 de 31/08/2001O art. 714 do CPC não determina prazo final para que o credor, por ato de manifestação unilateral, exercite seu direito de...Informativo - STF886 de 01/12/2017O Plenário, por maioria, julgou improcedente pedido formulado em ação direta de inconstitucionalidade ajuizada contra diversos...1...286287288...1250