“contratação por tempo determinado via direta” em Decisões

Jurisprudência - STF1501151 de 27/08/2024
VOTO VENCIDO, MIN. CRISTIANO ZANIN: COMPROVAÇÃO, FERIADO LOCAL, MOMENTO, INTERPOSIÇÃO, RECURSO. DETERMINAÇÃO, TRIBUNAL, CORREÇÃO, VÍCIO FORMAL.
Jurisprudência - STF1443597 de 13/11/2024
VOTO VENCIDO, MIN. EDSON FACHIN: DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO, AUTOS, TRIBUNAL DE ORIGEM, APLICAÇÃO, TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL.
Jurisprudência - STF665134 de 07/03/2012
VIDE EMENTA. - VOTO, MIN. MARCO AURÉLIO: INADEQUAÇÃO, VIA PROCESSUAL, AGRAVO DE INSTRUMENTO, APRECIAÇÃO, REPERCUSSÃO GERAL.
Jurisprudência - STF771770 de 26/03/2010
VIDE EMENTA. - VOTO, MIN. MARCO AURÉLIO: INADEQUAÇÃO, VIA PROCESSUAL, AGRAVO DE INSTRUMENTO, APRECIAÇÃO, REPERCUSSÃO GERAL.
Jurisprudência - STF841445 de 01/09/2011
VIDE EMENTA. - VOTO, MIN. MARCO AURÉLIO: INADEQUAÇÃO, VIA PROCESSUAL, AGRAVO DE INSTRUMENTO, APRECIAÇÃO, REPERCUSSÃO GERAL.
Jurisprudência - STF843751 de 15/09/2011
VIDE EMENTA. - VOTO, MIN. MARCO AURÉLIO: INADEQUAÇÃO, VIA PROCESSUAL, AGRAVO DE INSTRUMENTO, APRECIAÇÃO, REPERCUSSÃO GERAL.
Jurisprudência - STF652777 de 12/04/2012
VIDE EMENTA. - VOTO, MIN. MARCO AURÉLIO: INADEQUAÇÃO, VIA PROCESSUAL, AGRAVO DE INSTRUMENTO, APRECIAÇÃO, REPERCUSSÃO GERAL.
Jurisprudência - STF844143 de 01/09/2011
VIDE EMENTA. - VOTO, MIN. MARCO AURÉLIO: INADEQUAÇÃO, VIA PROCESSUAL, AGRAVO DE INSTRUMENTO, APRECIAÇÃO, REPERCUSSÃO GERAL.