Busca AIConceitosTodas as Áreas“continuidade do serviço público” em ConceitosConceitoComposiçãopor:- Um membro do Ministério Público da União, a ser indicado pelo Procurador-Geral da República.- Um membro do Ministério...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaComposiçãoConceitoRegime de previdência privadasistema previdenciário vigente é misto, sendo que, enquanto o regime geral da previdência social é regido pelo Poder Público...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialPrevidência socialRegime de previdência privadaConceitoHierarquiapoder público, especialmente em um contexto de Estado de Direito (art. 1º, da CF).Atualmente, e em conformidade com os princípios...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaHierarquiaConceitoControle ou tutelainteresse público, o qual pode ser descrito como a concretização de valores, direitos e políticas que atendam e beneficiem...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaControle ou tutelaConceitoTutela Coletivaameaçado.O Ministério Público, por sua vez, é legitimado prioritário na defesa dos direitos coletivos, com base no art.ConsumidorTutela ColetivaConceitoAmeaçamais graves, possuindo, desta forma, um caráter subsidiário.O crime é comum, porém sendo o sujeito ativo funcionário público...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalAmeaçaConceitoFraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por açõesCódigo Penal e consiste na ação de “promover a fundação de sociedade por ações, fazendo, em prospecto ou em comunicação ao público...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesFraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por açõesConceitoTipos de ação penalrecebimento da denúncia e ouvido o Ministério Público.PenalAção penalTipos de ação penal1...757677...88
