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continuidade do serviço público” em Conceitos

  • ConceitoPublicidade

    Poder Público aos preceitos do Estado Democrático de Direito.Isto porque, ao tornar regra a publicidade dos atos estatais...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
  • ConceitoHomicídio doloso majorado

    qualificado pode ser majorado em um terço caso cometido contra pessoa menor de 14 ou maior de 60 anos, conforme o parágrafo 4º do...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio doloso majorado
  • ConceitoManutenção da qualidade de segurado

    que assegura a continuidade da proteção pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) a indivíduos que, por motivos diversos...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Beneficiários
    • Manutenção da qualidade de segurado
  • ConceitoDirigente sindical

    Esta proteção é estabelecida pelo artigo 12, §5º, da Lei 8.212/91, que determina a continuidade da cobertura previdenciária...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Dirigente sindical
  • ConceitoAdministração Pública Indireta

    seu objetivo precípuo (realização do interesse público).Assim, e a fim de por em prática os valores de princípios tais como...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
  • ConceitoAdministração pública em sentido subjetivo

    A Administração Pública tem por principal escopo o alcance e concretização do interesse público, sendo que, no exercício...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
    • Administração pública em sentido subjetivo
  • ConceitoDomicílio das pessoas jurídicas

    Municípios - no lugar onde funcione a administração municipal.- Demais pessoas jurídicas de direito público - no lugar...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Domicílio das pessoas jurídicas
  • ConceitoAbrangência da publicidade

    Poder Público, de modo a garantir que essas estejam efetivamente pautas e submetidas ao ao interesse Público e às noções...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Abrangência da publicidade