JurisHand AI Logo
|

constituição e processo” em Conceitos

  • ConceitoEmpregado doméstico

    No mais, o próprio processo do trabalho também é objeto desta ciência (NASCIMENTO, 2020).No que tange às relações de trabalho...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregado doméstico
  • ConceitoOrganização do estado

    No mais, não há a possibilidade de destituição pelo Parlamento, salvo em raras situações que possam culminar com um processo...

    • Constitucional
    • Organização do estado
  • ConceitoOrganização político-administrativa

    regras basilares do modelo federativo, razão pela qual sua modificação depende se processo normativo específico e que não...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
  • ConceitoSolidariedade Passiva

    Nesses casos, o devedor demandado poderá chamar ao processo os demais (CPC, art. 130 2 s.)A morte de um devedor não transferirá...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
    • Solidariedade Passiva
  • ConceitoPrincípios das relações internacionais

    afirmação da soberania nacional brasileira no plano mundial, o que se torna cada vez mais relevante no atual estágio do processo...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Princípios das relações internacionais