Busca AIConceitosTodas as Áreas“constituição e poder constitucional” em ConceitosConceitoDocumentação do empregadopactuados serão fielmente cumpridos, tal documento é uma prova que pode ser eventualmente usada em caso de inadimplemento...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoConceitoObrigações híbridas ou propter remdevedor responde com todos os seus bens, ilimitadamente.- As obrigações permanecem mesmo com o perecimento da coisa.- Pode...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações híbridas ou propter remConceitoRecursos em espéciepodem ser utilizados, como decisões que concedem ou negam a liberdade provisória, rejeitam denúncias ou queixas, ou ainda...Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieConceitoHoras extrasLeis do Trabalho (CLT), principal fonte normativa do Direito do Trabalho, é fortemente influenciada pela preocupação constitucional...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoHoras extrasConceitoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornada2018):- Trabalhador que exerça função de confiança: considera-se trabalhador em cargo de confiança aquele que possua poder...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornadaConceitoEmpreitadaverifica no contrato de subempreitada, sendo que, na hipótese de inadimplemento no pagamento correto do salário devido, podem...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoEmpreitadaConceitoObrigações Solidáriasisolada, um título (por exemplo, um cheque) emitido por apenas um dos correntistas, sem a anuência expressa dos demais, não poderá...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasConceitoEmpregadorde relações de trabalho é bastante amplo e, a depender da espécie, pode ser regida pela própria Consolidação das Leis do...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregador1...124125126127128
