“consolidação das leis do trabalho” em Legislação Federal

Lei1.667 de 01/09/1952
Art. 1 - É revogada a alínea a do Art. 530 do Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho).
Lei10.244 de 27/06/2001
Art. 1 - Fica revogado o art. 376 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
Lei14.348 de 25/05/2022
Art. 5, I - o § 1º do art. 362 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943;...
Lei6.320 de 05/04/1976
Art. 3 - Revogam-se as disposições em contrário, inclusive o parágrafo único do artigo 681 da Consolidação das Leis do Trabalho .
Lei8.865 de 29/03/1994
Art. 1 - São revogados os itens VI e VIII do art. 530 da Consolidação das Leis do Trabalho , aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
Lei9.842 de 07/10/1999
Art. 1 - São revogados os arts. 723, 724 e 725 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 , que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.
Lei9.013 de 30/03/1995
Art. 1 - O art. 322 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 , passa a vigorar com as seguintes alterações:...
Lei6.086 de 15/07/1974
Art. 2 - É revigorado o artigo 80, da Consolidação das Leis do Trabalho , com a redação constante do artigo 3º, do Decreto-lei nº 229, de 28 de fevereiro de 1967.