Busca AIConceitosTodas as Áreas“considerações gerais e partes” em ConceitosConceitoInvasão de dispositivo informático majoradoTal majorante é aplicada apenas às modalidades descritas no caput e no §1.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosInvasão de dispositivo informáticoInvasão de dispositivo informático majoradoConceitoCrimes contra a inviolabilidade dos segredosVol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord).PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosConceitoApropriação de tesouroVolume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação de tesouroConceitoBeneficiáriosformalidades, adquirem o direito de acessar benefícios e serviços oferecidos pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBeneficiáriosConceitoProvasA prova é um instrumento fundamental utilizado para demonstrar a veracidade dos fatos alegados pelas partes envolvidas...Processo PenalProvasConceitoFundamentos do Direito do Consumidororganizar e disciplinar os comportamentos dentro desse cenário, garantindo maior equilíbrio entre as partes envolvidas.ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorConceitoSegurado especialpor isso, demandam um regime de contribuição e proteção diferenciado.O custeio da previdência para esses segurados é realizado...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado especialConceitoMediante requisiçãoo órgão tem conhecimento de prática de um delito de ação penal pública no qual a autoridade policial deve diligenciar para...Processo PenalInquérito policialInstauraçãoMediante requisição1...9899100...148
