Busca AIConceitosTodas as Áreas“considerações gerais e partes” em ConceitosConceitoOrdem econômica e financeirae o aumento arbitrário de juros (art. 173, §4º, da CF).ConstitucionalOrdem econômica e financeiraConceitoVoto direto, secreto e universale secreto, com valor igual para todos, caracterizando a chamada democracia direta.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosVoto direto, secreto e universalConceitoLiberdade de manifestação do pensamentoGera uma obrigação de não fazer por parte do Poder Público, ou seja, é a proibição da censura que garante a liberdade de...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosDireitos de liberdadeLiberdade de manifestação do pensamentoConceitoValor das anotaçõesPara tanto, é necessário corrigir o descompasso na balança das partes envolvidas na relação de trabalho, objetivo este que...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoValor das anotaçõesConceitoHoras extrasfixas, em flagrante violação ao princípio geral do trabalho ordinário e não extraordinário (CASSAR, 2018).Para além das situações...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoHoras extrasConceitoDuração normalsendo de 44h o limite por semana (art. 7º, XIII, da CF, e art. 58, da CLT).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoDuração normalConceitoTrabalho contínuoe realizando, no plano prático, a dignidade da pessoa humana (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).Para que...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoTrabalho contínuoConceitoEmissão da carteiraMenores de 16 anos podem ter CTPS desde que autorizados pelos seus responsáveis (art. 17, caput e §1º, CLT).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoEmissão da carteira1...212223...148
