Busca AIConceitosTodas as Áreas“considerações gerais e partes” em ConceitosConceitoDano em coisa de valor artístico, arqueológico ou históricoVolume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra o patrimônioDanoDano em coisa de valor artístico, arqueológico ou históricoConceitoAlteração de local especialmente protegidoVolume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra o patrimônioDanoAlteração de local especialmente protegidoConceitoObrigações complexasTeoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasConceitoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunalestaduais e do Distrito Federal e Territórios, bem como os membros do Ministério Público, nos crimes comuns e de responsabilidade...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunalConceitoConsumidor equiparado: vítimas de acidentes de consumoReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConsumidorRelação Jurídica de ConsumoDefinição de ConsumidorConsumidor equiparado: vítimas de acidentes de consumoConceitoJustiça federalJudiciário (art. 92, III) e teve ratificada sua competência para analisar, processar e julgar ações nas quais a União, suas...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça federalConceitoCaracterísticas do inquérito policialDeve sempre ser concluído e enviado a juízo (Art. 17 do CPP).- Sigiloso: O inquérito pode ser mantido em sigilo para garantir...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialConceitoComposiçãode acordo com o art. 103-B, da CF, o CNJ é formado por 15 membros, os quais devem ter entre 35 e 66 anos de idade, para exercício...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaComposição1...104105106...148
