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considerações gerais e partes” em Conceitos

  • ConceitoRegime jurídico do servidor público

    está sujeita a um regime estatuário.Este regime estatutário é o conjunto de regras que regem os direitos e deveres gerais...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
  • ConceitoAssistência social

    que contém as diretrizes gerais da assistência social, seu desenvolvimento, objetivos e princípios se encontram mais detalhados...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
  • ConceitoPrincípios fundamentais

    direitos de nacionalidade (art. 12 e 13), aos direitos políticos (art. 14 a 16) e aos partidos políticos (art. 17).Constitui-se...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
  • ConceitoViolação sexual mediante fraude

    Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes contra a liberdade sexual
    • Violação sexual mediante fraude
  • ConceitoEsbulho possessório

    Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Usurpação
    • Esbulho possessório
  • ConceitoDano qualificado

    Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Dano
    • Dano simples
    • Dano qualificado
  • ConceitoApropriação indébita

    Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
  • ConceitoDano

    Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Dano