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conselho nacional de justiça” em Conceitos

  • ConceitoJustiça eleitoral

    Também no ano de 1932 foi promulgado o primeiro Código Eleitoral brasileiro, porém, a sua sobrevida - assim como da Justiça...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça eleitoral
  • ConceitoJustiça do trabalho

    sociais em busca de condições mais justas, igualitárias e dignas de trabalho.No Brasil, a Justiça do Trabalho fez sua primeira...

    • Constitucional
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    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
  • ConceitoFunções essenciais à justiça

    escopo é justamente o de tornar melhor e mais eficiente o acesso à Justiça.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
  • ConceitoCongresso nacional

    pela Câmara dos Deputados e Senado Federal (art. 44, CF).A legislatura do Congresso Nacional é de quatro anos, sendo este...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
  • ConceitoSistema nacional de cultura

    de um sistema de cultura local, bem como criar as condições necessárias à sua implementação (p. ex., criar um Conselho de...

    • Constitucional
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    • Sistema nacional de cultura
  • ConceitoPlano nacional de cultura

    a Emenda Constitucional nº 48 incluiu o §3º, do art. 215, o qual determina a elaboração e manutenção de um Plano Nacional...

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    • Cultura
    • Plano nacional de cultura
  • ConceitoPlano nacional de educação

    Diretrizes e Bases da Educação Nacional (“LDB" - Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996).

    • Constitucional
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    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Plano nacional de educação
  • ConceitoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição

    justiça nos art. 98 a 101.

    • Processo Civil
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    • Constituição e processo
    • Acesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição