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conselho da república e conselho de defesa nacional” em Conceitos

  • ConceitoModalidades de descentralização administrativa

    À luz da doutrina, a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Modalidades de descentralização administrativa
  • ConceitoSociedades de Economia mista

    no seu exercício (DI PIETRO, 2022).A fundamentação principiológica da Administração Pública está nos arts. 3º e 37, da Constituição...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Sociedades de Economia mista
  • ConceitoDireito à informação

    Trata-se da imposição aos fornecedores em geral do dever de informar.Dispõe o artigo 6º do CDC, em seu inciso III...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
    • Direito à informação
  • ConceitoCoação

    da coação como vício de consentimento:- A ameaça sofrida ser a causa determinante para a prática de determinado negócio...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
    • Coação
  • ConceitoDolo

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
    • Dolo
  • ConceitoLesão

    da lesão:- Evidente desproporção entre a prestação assumida e contraprestação recebida.- Inexperiência da parte lesada ou...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
    • Lesão
  • ConceitoComissão parlamentar de inquérito

    juízes, ressalvados aqueles que são objeto de cláusula exclusiva de reserva (p. ex., poder de prisão e de interceptação telefônica...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
    • Comissão parlamentar de inquérito
  • ConceitoRegime de previdência privada

    e contribuição, bem como requisitos para concessão dos benefícios e quais são os valores de piso e teto dos mesmos.Não obstante...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
    • Regime de previdência privada