Busca AIConceitosTodas as Áreas“conforto térmico” em ConceitosConceitoMinistros de estadode Estado (art. 84, I, da CF), aos quais cabe o exercício de atos próprios da chefia do Poder Executivo, observado o contorno...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoMinistros de estadoConceitoClassificaçãoaplicado pelo magistrado de forma imparcial e objetiva, oferecendo segurança jurídica/pacificação social na solução de um conflito...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoConceitoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da repúblicaConforme Regimento Interno do STF, art. 43, o Presidente do Supremo deve instaurar o inquérito quando ocorrer infração penal...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da repúblicaConceitoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geralConforme Regimento Interno do STF, art. 43, o Presidente do Supremo deve instaurar o inquérito quando ocorrer infração penal...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geralConceitoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunalConforme Regimento Interno do STF, art. 43, o Presidente do Supremo deve instaurar o inquérito quando ocorrer infração penal...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunalConceitoPrincípiosjurisdicional, ou jurisdição, nada mais é do que a parte do poder estatal a qual cabe o dever de dizer o Direito diante de um conflito...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosConceitoCaracterísticaspoder estatal que busca defender e promover o Direito no bojo de um determinado caso concreto, no qual se instaura um conflito...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasConceitoPrescrição da ação de revisãoIsto porque, conforme prevê a OJ SDI-I nº 358, do TST, somente se o contrato de trabalho prever jornada inferior a 8h diárias...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoPrescrição da ação de revisão1...192021...38
