Busca AIConceitosTodas as Áreas“confissão formal e circunstanciada do acusado” em ConceitosConceitoOrdem socialuma atuação estatal efetiva e bem delineada no combate às abismais formas de desigualdades verificadas ao longo do território...ConstitucionalOrdem socialConceitoPrincípio da verdade realservem como principal fonte para o magistrado concluir pelo resultado mais fidedigno possível, condenando ou absolvendo o acusado...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da verdade realConceitoIndiciados soltos nos inquéritos da polícia federalDesta forma, o prazo é de 30 dias para a conclusão das investigações.Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciados soltos nos inquéritos da polícia federalConceitoFurto simplesa posse mansa e pacífica da coisa, ainda que de forma momentânea.PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesConceitoProcedimentoO inquérito policial policial exige a forma escrita, no qual todos os atos devem ser documentados, e deve guardar...Processo PenalInquérito policialProcedimentoConceitoPerdão judicialÉ aplicável o perdão judicial nas hipóteses do ofendido, de forma reprovável, provocar a injúria, ou nos casos de...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraInjúriaPerdão judicialConceitoSistema acusatórioe indícios de autoria do investigado.Processo PenalSistemas processuaisSistema acusatórioConceitoPerseguiçãoO crime é formal e de caráter subsidiário.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalPerseguição1...969798...124
