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confissão formal e circunstanciada do acusado” em Conceitos

  • ConceitoMinistério público

    e prevenção do crime.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Partes do acordo
    • Ministério público
  • ConceitoPoder constituinte reformador

    Reformador, que são limitações previstas no art. 60 da CF/1988, mais precisamente:(i) Formal: legitimidade de iniciativa...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte derivado
    • Poder constituinte reformador
  • ConceitoDefinição e notas introdutórias sobre responsabilidade civil

    ou patrimonial causado por um agente violador da norma jurídica.Importante, aqui, distinguir responsabilidade de obrigação.A...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Definição e notas introdutórias sobre responsabilidade civil
  • ConceitoMaus-tratos

    A conduta tipificada é de ação múltipla e vinculada, ou seja, para a incidência do delito, deve o agente necessariamente...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Maus-tratos
  • ConceitoEspécies

    /grupo de pessoas, a teoria da separação de poderes tomou forma e força ao longo dos anos, servindo de amparo principiológico...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
  • ConceitoParidade e princípio da cooperação

    e coletivo no bom curso do processo, sendo imperiosa a comunhão de esforços para que a lide corra da melhor forma possível...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Paridade e princípio da cooperação
  • ConceitoDireitos de segunda dimensão

    e os desiguais de forma desigual, na medida de suas desigualdades.Classificações principaisO advento do Estado Social, no...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
    • Direitos de segunda dimensão
  • ConceitoDireitos de primeira dimensão

    Pressupõem a igualdade formal perante a lei e consideram o sujeito abstratamente.Classificações principaisForam os primeiros...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
    • Direitos de primeira dimensão