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confissão formal e circunstanciada do acusado” em Conceitos

  • ConceitoFormas de Provimento

    que havia sido posto em disponibilidade a cargo com atribuições e vencimentos compatíveis com o anteriormente ocupado;- Reintegração...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Formas de Provimento
  • ConceitoFormas de pagamento

    os valores constitucionais e, para tanto, dispõe de forma pormenorizada sobre os elementos, condições e peculiaridades das...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Formas de pagamento
  • ConceitoNormas

    e segurança do trabalho, a fim de mitigar os riscos inerentes, bem como prever eventuais formas de compensação ao empregado...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
    • Normas
  • ConceitoFórmula

    O Direito do Trabalho, desde seu início atua como forma de combate aos efeitos colaterais da Revolução Industrial...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Fórmula
  • ConceitoApropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza

    boa-fé, mas, ao notar o equívoco, resolve se apoderar da coisa; Caso fortuito: evento acidental com participação humana; Força...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
    • Apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza
  • ConceitoNormas de proteção

    o viés preventivo da norma e sua preocupação com a redução das possibilidades de acidentes.Destarte, são normas de proteção...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Máquinas e equipamentos
    • Normas de proteção
  • ConceitoNormas do ministério do trabalho

    Quando o assunto é medicina e segurança do trabalho, a norma técnica primordial é a Portaria do nº 3.214/78, do Ministério...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Movimentação, armazenagem e manuseio de materiais
    • Normas do ministério do trabalho
  • ConceitoForma no plano de existência

    A forma prescrita em lei refere-se à validade do negócio jurídico.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de existência do negócio jurídico
    • Forma no plano de existência