Busca AIConceitosTodas as Áreas“condutas análogas” em ConceitosConceitoAliciamento para o fim de emigraçãoO recrutamento de trabalhadores consuma o delito, sendo a ocorrência de efetiva emigração mero exaurimento da conduta.PenalCrimes contra a organização do trabalhoAliciamento para o fim de emigraçãoConceitoExposição ou abandono de recém-nascidoÉ cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeExposição ou abandono de recém-nascidoConceitoMaus-tratosNestas hipóteses, é indispensável que a conduta seja preterdolosa, com a ocorrência de dolo na conduta de maus-tratos e culpa...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeMaus-tratosConceitoRixacom relação à conduta dos demais rixosos.PenalCrimes contra a pessoaRixaConceitoRufianismoClassificações principaisA conduta deve ser dolosa, e se trata de crime comum.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualRufianismoConceitoTráfico de maquináriosO delito é subsidiário ao tráfico de drogas, de forma que caso o agente pratique as duas condutas, responderá apenas pelo...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesTráfico de maquináriosConceitoResponsabilidade civil e penalde um agente.As condutas humanas mais graves, que acabam por atingir bens sociais de maior relevância, são sancionadas pela...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeResponsabilidade civil e penalConceitoAbuso de incapazesO crime é formal e se consuma com a prática de atos capazes de produzir efeitos jurídicos. É cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesAbuso de incapazes1...456...30
