Busca AIConceitosTodas as Áreas“condutas análogas” em ConceitosConceitoAbortoinfanticídio.Classificações principaisA gestante responde pelo crime quando o comete e quando o consente, sendo ambas as condutas...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoConceitoExposição da intimidade sexualNo Capítulo I-A, intitulado “Da exposição da intimidade sexual", está elencada a conduta que lesiona este bem jurídico...PenalCrimes contra a dignidade sexualExposição da intimidade sexualConceitoApropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da naturezaO delito é material, sendo cabível a conduta tentada Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da naturezaConceitoParalisação de trabalho de interesse coletivoO crime é material, sendo cabível a conduta tentada. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.PenalCrimes contra a organização do trabalhoParalisação de trabalho de interesse coletivoConceitoPerseguiçãoÉ incabível a modalidade tentada, haja vista a necessidade de reiteração da conduta.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalPerseguiçãoConceitoAto obscenoClassificações principaisA conduta deve ser dolosa. Trata-se de crime comum, sendo que a vítima é a coletividade.PenalCrimes contra a dignidade sexualUltraje público ao pudorAto obscenoConceitoPerigo para a vida ou saúde de outrem majoradoserá de um 1/6 (um sexto) a 1/3 (um terço) da pena a critério do magistrado e representa uma maior reprovabilidade da conduta...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo para a vida ou saúde de outrem majoradoConceitoCompreensão e requisitos do ato ilícitoviolação a valores ético-jurídicos.Os atos ilícitos podem ser desmembrados em: (i) ato ilícito em sentido estrito – são condutas...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAto ilícitoCompreensão e requisitos do ato ilícito1...121314...30
