Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial” em DecisõesInformativo - STJ102 de 03/08/2001A Turma negou a ordem de habeas corpus com entendimento de que a atuação de dois promotores de justiça na sessão de julgamento...Informativo - STJ8 de 26/02/1999Essa pretensão recai sobre a relação jurídica fundamental, no entendimento firmado pela Seção, que reconhece a prescrição...Informativo - STJ215 de 01/07/2004Com esse entendimento, a Corte Especial, prosseguindo o julgamento, negou provimento ao agravo regimental.Informativo - STJ736 de 16/05/2022juízo de execução tenha fixado condicionamento diverso.Informativo - STJ229 de 19/11/2004Por fim, esse entendimento foi sufragado pelos demais ministros.Informativo - STJ67 de 25/08/2000Diante da negativa ou omissão do Estado em prestar atendimento à população que não possui meios de obter medicamentos necessários...Informativo - STJ419 de 11/12/2009A Seção acolheu os embargos ao entendimento de que a averbação, no cartório de registro de imóveis, de protesto contra alienação...Informativo - STJ407 de 18/09/2009uma única pessoa física carente de atendimento médico-hospitalar para realização de cirurgia, tal como nos casos de fornecimento...1...979899...1250
