“condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial” em Decisões

Informativo - STJ84 de 16/02/2001
a ser cumprida em regime fechado, apesar de lhe estar sendo ministrado devidamente o tratamento médico para combater sua...
Informativo - STJ750 de 26/09/2022
hospitalar ou equivalente.
Informativo - STJ742 de 27/06/2022
Pedido de desistência de execução. Embargos de devedor. Condicionamento à concordância do executado. Descabimento.
Informativo - STJ199 de 20/02/2004
O dispensário de medicamento - setor de fornecimento de medicamentos industrializados, privativo de pequena unidade hospitalar...
Informativo - STJ82 de 15/12/2000
A Turma, por maioria, reiterou o entendimento assente no sentido do desprovimento da pretensão de fazer valer a prescrição...
Informativo - STJ181 de 29/08/2003
opostos pela Caixa de Assistência da OAB contra Município, por verificar que há divergência de entendimento entre a Segunda...
Informativo - STJ687 de 08/03/2021
Confirmação pelo Tribunal de Contas. Decadência. Readequação de entendimento. RE 636.553/RS, Tema n. 445/STF.
Informativo - STJ146 de 13/09/2002
TRATAMENTO MÉDICO. EXTERIOR. REEMBOLSO.