“condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial” em Decisões

• Informativo - STJ838 de 04/02/2025

  Na hipótese, o que se discute, na realidade, é a obrigação de atendimento local/regional de saneamento, cuja execução é operada...

• Informativo - STJ420 de 18/12/2009

  quando a falta do imediato atendimento médico pode causar ao paciente dano também irreparável.

• Informativo - STJ295 de 08/09/2006

  SERVIÇO HOSPITALAR.

• Informativo - STJ768 de 28/03/2023

  da saúde vinculados de alguma forma ao hospital, respondem solidariamente a instituição hospitalar e o profissional responsável...

• Informativo - STJ658 de 08/11/2019

  coparticipação, na hipótese de internação hospitalar superior a 30 dias decorrente de transtornos psiquiátricos.

• Informativo - STJ216 de 06/08/2004

  MÉDICO. CULPA. PROVA.

• Informativo - STJ5 de 05/02/1999

  Com esse entendimento, a Turma julgou legal a ordem judicial para que o síndico proceda à venda dos direitos de uso da linha...

• Informativo - STJ157 de 06/12/2002

  e submetido à cirurgia e longo tratamento médico-hospitalar.

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