“condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial” em Decisões

Informativo - STJ252 de 24/06/2005
MÉDICO.
Informativo - STJ641 de 01/03/2019
Atendimento presencial em agências bancárias. Tempo de espera.
Informativo - STJ21 de 04/06/1999
Incide a contribuição previdênciária sobre a remuneração paga aos médicos cooperados (Cooperativa de Trabalho Médico UNIMED...
Informativo - STJ740 de 13/06/2022
é somente o atendimento médico, razão pela qual estaria desobrigado de prestar segurança aos pacientes.
Informativo - STJ62 de 23/06/2000
quando o entendimento adotado estiver de acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal...
Informativo - STJ104 de 17/08/2001
de que o mesmo não possa receber o devido tratamento médico no estabelecimento penitenciário.
Informativo - STJ68 de 01/09/2000
Compete às instâncias ordinárias a verificação do atendimento dos requisitos autorizadores da securitização postulada.
Informativo - STJ278 de 24/03/2006
Cuida-se de MS com objetivo de anular portaria que demitiu médico por motivo de inassiduidade habitual. Destacou o Min.