Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial” em DecisõesInformativo - STJ712 de 11/10/2021Na hipótese, não é possível admitir que a presença de herdeiro de renomado cientista na solenidade de inauguração de hospital...Informativo - STJ408 de 25/09/2009haver no atendimento à ordem judicial só vieram à tona quando a multa foi-lhe cobrada.Informativo - STJ404 de 28/08/2009duas farmácias, sendo uma comercial e uma hospitalar", não veda a acumulação de exercício de direção técnica de uma farmácia...Informativo - STJ809 de 30/04/2024Há atendimentos mais demorados que não são passíveis de fiscalização prévia e, por vezes, até mesmo eventos de força maior...Informativo - STJ134 de 17/05/2002Com esse entendimento, prosseguindo o julgamento, a Turma, por maioria, negou provimento ao recurso.Informativo - STJ173 de 23/05/2003Com esse entendimento, a Turma conheceu parcialmente do recurso e deu-lhe provimento a fim de que a pena seja a de detenção...Informativo - STJ159 de 19/12/2002Sucede que o agravo não foi sequer conhecido pelo Tribunal a quo, ao fundamento de se tratar de erro grosseiro, entendimento...Informativo - STJ270 de 09/12/2005Não cabe ao Estado condicionar o atendimento de ordem judicial ao pagamento prévio de despesas pela parte supostamente interessada...1...128129130...1250
