JurisHand AI Logo

condição” em Conceitos

  • ConceitoOrganização dos poderes

    instituições democráticas de um novo regime ditatorial, a retomada concreta da separação de poderes e a sua elevação à condição...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
  • ConceitoEstatuto dos deputados e senadores

    para evitar a centralização de atribuições e a ascensão política única pessoa ou órgão, eleva a separação de poderes à condição...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
  • ConceitoPrincípios fundamentais

    a Constituição adota a democracia representativa, em que aquele concede um mandato a determinados cidadãos para, na condição...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
  • ConceitoEvolução normativa e impacto no direito privado

    objetiva, embora já recepcionado no Código Civil de 2002, foi antecipadamente operado com vigor pelo CDC, que o elevou à condição...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Origem Histórica
    • Evolução normativa e impacto no direito privado
  • ConceitoPartidos políticos

    nos dois casos a função de fiscalizar quem está no poder é importantíssima.A CF/1988, em seu art. 17, estabeleceu como condição...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
  • ConceitoPolítica de privacidade e proteção de dados

    A ausência de clareza, a omissão de informações relevantes ou a exigência de consentimento como condição obrigatória para...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Política de privacidade e proteção de dados
  • ConceitoComum ou especial

    compete a análise e julgamento de todas as causas envolvendo a União, entidade autárquica ou empresa pública federal, na condição...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Comum ou especial
  • ConceitoBens digitais e relações de consumo

    Essa condição técnica não configura, por si só, abuso, desde que esteja claramente informada ao consumidor no momento da...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Bens digitais e relações de consumo