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condição” em Conceitos

  • ConceitoEstatuto dos deputados e senadores

    para evitar a centralização de atribuições e a ascensão política única pessoa ou órgão, eleva a separação de poderes à condição...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
  • ConceitoPartidos políticos

    nos dois casos a função de fiscalizar quem está no poder é importantíssima.A CF/1988, em seu art. 17, estabeleceu como condição...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
  • ConceitoOrganização dos poderes

    instituições democráticas de um novo regime ditatorial, a retomada concreta da separação de poderes e a sua elevação à condição...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
  • ConceitoPolítica de privacidade e proteção de dados

    A ausência de clareza, a omissão de informações relevantes ou a exigência de consentimento como condição obrigatória para...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Política de privacidade e proteção de dados
  • ConceitoBens digitais e relações de consumo

    Essa condição técnica não configura, por si só, abuso, desde que esteja claramente informada ao consumidor no momento da...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Bens digitais e relações de consumo
  • ConceitoConstituição e poder constitucional

    contemporaneidade ocorreu nova transformação, em que os valores e as opções políticas fundamentais não só foram alçados à condição...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
  • ConceitoLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória

    Partidos Políticos, sendo estes os responsáveis pela representação política, tendo em vista que ser filiado a um deles é condição...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Liberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória
  • ConceitoIgualdade processual

    intuito dos princípios elencados e, notadamente, do princípio da paridade de armas, é colocar as partes litigantes em condição...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Igualdade processual