“conceituação e princípios constitucionais da seguridade social” em Conceitos
- ConceitoCultura
Direito constitucional. 37. ed. São Paulo: Atlas, 2021.- SILVA, José Afonso da.
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Cultura
- ConceitoFederação
Temos, ainda, no continente americano, Argentina, Brasil, México e Venezuela.Em relação à origem histórica da formação da...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil
- Federação
- ConceitoRepública
Desde esta Carta Maior que a forma republicana de governo foi alçada à condição de princípio fundamental da ordem constitucional.Classificações...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil
- República
- ConceitoPluralismo político
povo na formação da democracia do país se concretiza.Uma das consequências de garantir a diversidade de ideias e pensamentos...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Pluralismo político
- ConceitoBinômio da ampla defesa
No contexto do Direito Processual Penal brasileiro, o binômio da ampla defesa, em consonância com o princípio do...
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio da ampla defesa
- Binômio da ampla defesa
- ConceitoHierarquia
com os princípios constitucionais que a orientam, a Administração Pública é tida como o conjunto de órgãos, serviços e agentes...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Hierarquia
- ConceitoEspecialidade
dentro limites e princípios constitucionais e legais previamente fixados (p. ex., art. 37, da CF).Entre os princípios orientadores...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Especialidade
- ConceitoPublicidade
Assim, princípios tais como o da legalidade administrativa e da supremacia do interesse público acabam tanto por impor uma...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
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