Busca AIConceitosTodas as Áreas“conceituação e princípios constitucionais da seguridade social” em ConceitosConceitoContrato intermitenteeconômico da sociedade.Para assegurar ao trabalhador a garantia de manutenção da sua fonte de sustento, o princípio da continuidade...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContrato intermitenteConceitoSalário inferior ao mínimoe, a princípio, é irredutível (CASSAR, 2018)....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoSalário inferior ao mínimoConceitoPeríodoCom forte inspiração nos valores constitucionais que priorizam a dignidade da pessoa humana, compromisso com a redução das...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias coletivasPeríodoConceitoProporção de meseshumana, o compromisso com a redução das desigualdades sociais e a valorização do trabalho e do trabalhador (arts. 1º, III...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias anuaisProporção de mesesConceitoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalhorecepção constitucional desse tipo, uma vez que dispõe sobre a reserva de trabalho aos brasileiros estabelecida pela Constituição...PenalCrimes contra a organização do trabalhoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalhoConceitoInvestigação direta pelo ministério público/94, artigo 7º, notadamente os incisos I, II, III, XI, XIII, XIV e XIX), sem prejuízo da possibilidade – sempre presente...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação direta pelo ministério públicoConceitoTrabalho contínuoO Direito é instrumento de harmonização social e, por assim ser, pretende atender aos anseios sociais de um determinado...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoTrabalho contínuoConceitoTráfico de drogasreinserção social de usuários e dependentes de drogas.- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas...PenalTráfico de drogas1...111112113...116