“conceitos introdutórios da clt” em Conceitos

ConceitoInvasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola - sabotagem
O crime de invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola e sabotagem, previsto no artigo 202 do Código...
- Penal
- Crimes contra a organização do trabalho
- Invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola - sabotagem
ConceitoComércio Eletrônico e Consumidor Digital
qual a tecnologia permeia todas as relações humanas, alterando hábitos de consumo, padrões de trabalho e até mesmo os conceitos...
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
ConceitoDisponibilidade
Ao contrário da Ação Penal Pública, na Ação Penal Privada impera o princípio da disponibilidade no qual o ofendido...
- Processo Penal
- Ação penal
- Princípios
- Disponibilidade
ConceitoRixa
No Capítulo IV, intitulado “Da Rixa", está tutelado de maneira autônoma a ação de “participar de rixa, salvo para...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Rixa
ConceitoFurto minorado ou privilegiado
No que tange à diminuição da pena em forma de fração, trata-se de minorante.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Furto
- Furto simples
- Furto minorado ou privilegiado
ConceitoConstituição e poder constitucional
mas que com eles não se confunde.Classificações principaisO conceito de Constituição remonta à origem da própria noção...
- Constitucional
- Constituição e poder constitucional
ConceitoParticulares Em Colaboração Com A Administração
A Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Particulares Em Colaboração Com A Administração
ConceitoForças armadas
assim, do conceito de servidores públicos, por força da EC 18/1998.
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Forças armadas