“conceitos introdutórios da clt” em Conceitos
- ConceitoLugar de pagamento
A definição do local do pagamento é matéria que merece atenção, especialmente quando se está falando de obrigações...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Lugar de pagamento
- ConceitoCargo Público
Podemos compreender o conceito de Administração Pública como sendo o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- ConceitoTeletrabalho
CLT), o isolamento e perda de contato com os colegas, as falhas na fruição de outros direitos trabalhistas (p. ex., intervalos...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Teletrabalho
- ConceitoSalário mínimo
vida humana (art. 7º, IV e VII, da CF, e art. 76, da CLT) (NASCIMENTO, 2021).Por estar intimamente relacionado com a própria...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- ConceitoAumento de pena
- I - Presidente da República, governadores e prefeitos.- II - Presidente do Supremo Tribunal Federal.- III - Presidente...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
- Invasão de dispositivo informático
- Aumento de pena
- ConceitoConsiderações gerais
direito subjetivo do sujeito ativo, permitindo-lhe exigir do sujeito passivo o comportamento esperado".Nessa linha, o conceito...
- Civil
- Bens jurídicos
- Considerações gerais
- ConceitoDano
No Capítulo IV, intitulado “Do dano", estão elencadas as condutas que lesionam o bem jurídico patrimônio, incluindo...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Dano
- ConceitoApropriação indébita
No Capítulo V, intitulado “Da apropriação indébita", estão elencadas as condutas que lesionam o bem jurídico patrimônio...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Apropriação indébita